Processo 130157/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/02/2014 09:49
Autuado em 21/02/2014 09:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3571/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3571/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2015 Acórdão   3571/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas CILEIDE CARDOSO DO CARMO MAROSTICA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ POLO DE SARANDI
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
07/11/2014 12:16 Devolução do Ofício - OCN - 16338/14 - DP
16/10/2014 09:03 do Protocolo 948915/14
07/10/2014 07:45 AR do ofício OCN - 16337/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   16338/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16337/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16338/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3571/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2824/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2897/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 4127/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2381/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 11:04 DP  
01/09/2015 10:22 DEX Informação nº 5578/2015 -
04/08/2015 16:01 S1C Acórdão nº 3571/2015 -
04/08/2015 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1724/2015 -
16/07/2015 14:32 GCAML  
15/07/2015 11:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2824/2015 -
15/07/2015 11:49 GCAML  
10/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 8798/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
21/11/2014 17:10 DAT Instrução nº 2016/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
19/11/2014 14:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2897/2014 -
18/09/2014 11:04 DP Informação nº 16189/2014 -
18/09/2014 11:04 DP Informação nº 19297/2014 -
18/09/2014 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 16337/2014 -
18/09/2014 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 16338/2014 -
21/02/2014 12:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 4127/2014 -
21/02/2014 12:08 DAT Instrução nº 6634/2014 -
21/02/2014 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2381/2014 -

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